RIO+20/BNDES retém mais de meio bilhão de reais do Fundo Amazônia. Por quê?

A Hileia em chamas. O Fundo Amazônia pode impedir esse cenário, mas
o BNDES não solta o dinheiro, doado principalmente pela Noruega

BRASÍLIA, 17 de maio de 2012 – Em matéria publicada dia 13, em O Liberal, “Inércia ataca Fundo para a Amazônia”, o correspondente do jornal belenense em Brasília, Thiago Vilarins, registra: “O Fundo Amazônia, gerido pelo Banco do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já recebeu cerca de R$ 830 milhões em doações, mas desembolsou apenas cerca de R$ 70 milhões até agora para financiar 23 projetos aprovados e contratados; foram contratados, nesse mesmo período, R$ 260 milhões”. Enquanto isso, a floresta continua sendo torada, destruição inclusive filmada por satélite. E a dinheirama, dada principalmente pela Noruega, é um mistério. Onde está entocado esse dinheiro? Por que o BNDES não o utiliza para minimizar a miséria na Amazônia?

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 para financiar projetos sustentáveis na Hileia, com dinheiro de países desenvolvidos, principalmente da Noruega. O governo norueguês se comprometeu a doar US$ 1 bilhão para o Fundo Amazônia e já assinou contratos com o BNDES no valor de US$ 418 milhões, disponíveis no Banco Central da Noruega. A Alemanha doou ao fundo US$ 27,2 milhões. A Petrobras doou US$ 4,2 milhões. Os brasileiros podem até não querer saber se o dinheiro da Petrobras é ou não bem utilizado, mas segundo matéria veiculada pela agência de notícias Reuters, a imprensa da Noruega quer saber se o dinheiro norueguês está sendo realmente aplicado na Amazônia. Não está. 

“Já conversei com vários interlocutores de outros países e é geral o sentimento de frustração em razão da inação do governo brasileiro. Apesar da disponibilidade financeira já alocada, o governo mostra incapacidade de implementar políticas de atendimento ao princípio da razão da existência do fundo: proteção da floresta e desenvolvimento da qualidade de vida dos povos da região. Ora, se nós não conseguimos aplicar ainda 30% do que foi destinado em 2009, como podemos tentar ampliar a captação de recursos com os antigos e novos parceiros se não conseguimos nem implementar essas políticas?” – disse a O Liberal o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo, deputado federal Zenaldo Coutinho, do PSDB do Pará. “Com um montante de recursos desses parados, caberia ao BNDES criar uma equipe técnica para orientar as prefeituras e os Estados que têm projetos. Jamais recusar os projetos por detalhes técnicos” – adverte.

RIO+20 – Zenaldo Coutinho tem missão importante para a Amazônia na Rio+20, que é mostrar que há dinheiro suficiente para implementar programas sustentáveis em toda a Amazônia e sustar a destruição do que os amazônidas tem de mais precioso: a floresta. Ora, se há dinheiro e capacidade técnica e tecnológica para a implementação desses programas, qual é o problema? E o Plano Amazônia Sustentável (PAS), do governo federal, que sequer saiu do papel? Do mesmo modo, o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó, de 2007, que envolve 13 ministérios, também não saiu do papel. Por quê? Parece claro que se os amazônidas não se mexerem, utilizando os foros certos para denunciar o descaso do próprio governo brasileiro para com a Amazônia, não há dúvida, a maior floresta tropical do planeta virará savana. 

Assim, a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, da qual Zenaldo Coutinho é presidente, realiza o seminário Povo e Floresta: Amazônia Sustentável, dia 30, das 14 às 19h30, no auditório Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis, anexo do Senado Federal, quando serão debatidos temas cruciais para o desenvolvimento sustentável das populações que vivem na Hileia, como o projeto Municípios Verdes, de desmatamento zero, que o governo do Pará implementa desde o ano passado; a implementação do Plano Amazônia Sustentável; e o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Amazônia, empacado. Zenaldo Coutinho levará o documento gerado pelo seminário para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontecerá de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

Também participará, dia 18 de junho, do debate Cidades Sustentáveis, dentro da Rio+20, que culminará com o lançamento oficial da iniciativa Sou um Transformador Urbano (I’m a City Changer), movimento global de sensibilização sobre as ações positivas que tiveram impactos na vida das pessoas em áreas urbanas. Dias 17 e 19 de junho, Zenaldo Coutinho participará ainda da Cúpula Parlamentar Mundial de Legisladores, da Organização Global de Legisladores para um Meio Ambiente Equilibrado (Globe International), com o objetivo de conduzir os compromissos internacionais de sustentabilidade para a legislação nacional.

MUNICÍPIOS VERDES E SISTEMA AGROFLORESTAL – O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), apresentará, no Seminário Povo e Floresta: Amazônia Sustentável, a visão dos governadores da região, baseada basicamente em dois modelos, um deles já implementado no Pará. No dia 23 de março de 2011, o governo paraense começou a mudar o quadro de devastação do estado, dando início ao modelo econômico sustentável Programa Municípios Verdes. Foi firmado um pacto entre governo do estado, o governo federal, administrações municipais, Ministério Público, empresários, produtores e outras instituições representativas de setores produtivos para promover o desenvolvimento econômico paraense ao mesmo tempo em que busca atingir a meta de desmatamento zero.

“A expansão da agropecuária e da atividade madeireira ilegal e predatória, motrizes de desenvolvimento no estado do Pará – considerada uma das regiões com a maior biodiversidade do planeta -, impulsionou nas últimas décadas um desmatamento intenso. A articulação das principais diretrizes de governo, voltadas para a redução do desmatamento e a degradação ambiental, às peculiaridades dos problemas de cada município, torna-se necessária para a promoção da melhoria da governança pública municipal com foco no desenvolvimento econômico e social através do uso sustentável e conservação dos recursos naturais. Este programa propõe promover uma economia de baixo carbono e alto valor agregado, melhorar a governança pública municipal e reduzir desmatamento e degradação” – compromete-se o governo paraense no site Municípios Verdes.

O outro modelo é o agrofloestal. Segundo a Wikipédia, “Agrofloresta ou Sistema Agroflorestal é um sistema que reúne as culturas agrícolas com as culturas florestais, resultante da prática de estudo de agrossilvicultura, plantações de florestas para suprir as necessidades do homem. Usa a dinâmica de sucessão de espécies da flora nativa para trazer as espécies que agregam benefícios para o terreno, assim como produtos para o agricultor. A agrofloresta recupera antigas técnicas de povos tradicionais de várias partes do mundo, unindo a elas o conhecimento científico acumulado sobre a ecofisiologia das espécies vegetais e sua interação com a fauna nativa”.

Zenaldo Coutinho vê a Agrofloresta como uma “fábrica de florestas econômicas”, para repovoar as áreas degradadas da Hileia e gerar sustento o ano inteiro para as populações, por meio da agropecuária e silvicultura. Este, por exemplo, é um excelente projeto para ser financiado, e fiscalizado, pelo Fundo Amazônia. Só falta o BNDES cumprir sua missão.