Qualquer pessoa pode praticar acupuntura no Brasil. A prática não é regulamentada

RAY CUNHA

BRASÍLIA, 2 DE MARÇO DE 2021 – Alunos de Medicina Tradicional Chinesa (MTC), médicos, enfermeiros, massagistas, advogados, jornalistas, atletas, pedreiros, faxineiros, morador de rua, deputado, senador, qualquer pessoa, pode praticar acupuntura no Brasil, porque não é regulamentada. Segundo a Federação Brasileira das Sociedades de Acupuntura e Práticas Integrativas em Saúde (Febrasa), “não há impedimento legal na realização das atividades laborais nessa área do saber em nosso país”. 

Durante décadas, os médicos tentaram fazer reserva de mercado da acupuntura, mas não conseguiram, até porque MTC e medicina ocidental são terapias absolutamente diversas, embora possam complementar-se. Enquanto esta cuida de órgãos e regiões do corpo, com medicamentos e cirurgia, aquela cuida do ser holístico, incluindo o espírito, por meio de fitoterapia, massoterapia e acupuntura, técnica que trabalha meridianos energéticos. 

Há 30 anos que o Congresso Nacional vem ensaiando regulamentar a profissão de acupunturista, mas os projetos afins tramitam a passos de cágado, mas o Projeto de Lei 1549/2003, que disciplina o exercício profissional de acupunturista, é o mais avançado na Câmara Federal; só falta ser votado em plenário. Há cerca de 100 mil acupunturistas no Brasil aguardando por isso. 

No mundo todo, principalmente nos Estados Unidos, acupuntura é profissão, cada vez mais utilizada, mais eficiente como terapia preventiva e mais barata. 

Segundo o presidente da Federação Brasileira das Sociedades de Acupuntura e Práticas Integrativas em Saúde (Febrasa), professor Sohaku Bastos, doutor em Acupuntura e diretor para o Brasil da World Federation of Acupuncture and Moxibustion Societies (WFAS), “a Acupuntura é um recurso terapêutico da Medicina Tradicional Chinesa, que possui uma doutrina terapêutica própria e uma inusitada racionalidade em saúde, não sendo propriedade exclusiva de nenhuma profissão da saúde no Brasil. Para evitar equívocos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) criou as Diretrizes para o Treinamento Básico e Segurança em Acupuntura, nas quais é clara a autonomia dos profissionais de Acupuntura. 

“Em que pese a inexistência de cursos de graduação superior em Acupuntura no país, até o presente momento, reiteramos a existência de massa crítica científica e acadêmica, além de uma expressiva presença do profissional de Acupuntura no mundo da assistência em saúde de nosso país, tanto na esfera privada quanto na esfera pública, caracterizando uma forte influência dessa cultura assistencial na sociedade brasileira.

“É dever da Febrasa, enquanto instituição que defende a prática, o ensino e a pesquisa da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa, no Brasil, informar a todos os alunos, profissionais e professores de Acupuntura que não há impedimento legal na realização das atividades laborais nessa área do saber em nosso país”.