Condenação do deputado Daniel Silveira pelo Supremo escancara Congresso acovardado

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RAY CUNHA 

BRASÍLIA, 21 DE ABRIL DE 2021 – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem o deputado federal Daniel Silveira (PTB/RJ) a 8 anos e 9 meses de cadeia, perda do mandato de deputado federal e suspensão dos seus direitos políticos. Dez dos 11 ministros votaram pela condenação de Daniel Silveira. Mas cabe recurso da decisão. Daniel Silveira só foi julgado pelo STF porque a Câmara dos Deputados deixou, e o Senado Federal também. Mas esse caso vai feder até a posse do presidente da República eleito e do novo Congresso Nacional. 

Daniel Silveira é acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de coação em processo judicial, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o STF e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União, crimes que teria cometido entre 2020 e 2021, materializados em divulgação de vídeos em redes sociais atacando o Supremo, defendendo intervenção militar e ofendendo membros da Corte. Ou seja, foi condenado pelo que falou como deputado federal, mesmo escudado pela Constituição. 

Mas sua inelegibilidade poderá ser suspensa por liminar com efeito suspensivo. Também a Câmara, que, amedrontada, deixou a situação chegar ao que chegou, poderá criar coragem e não referendar a condenação de Daniel Silveira no STF. De acordo com parágrafo 2º do artigo 55 da Constituição, nos casos de condenação criminal com trânsito em julgado a perda do mandato parlamentar será decidida pela respectiva casa legislativa, por maioria absoluta. A decisão final é, portanto, dos deputados. 

“Cabem embargos de declaração; ele vai testar e esticar a questão ao máximo, sendo elegível até o trânsito em julgado” – afirma o jurista Wálter Maierovitch, em entrevista hoje à CNN. 

Daniel Silveira, eleito em 2018 pela base bolsonarista, ia se candidatar, este ano, ao Senado. Mas Daniel Silveira é apenas, neste momento, o alvo mais exposto, pois o alvo principal é Bolsonaro. Quando viram que Bolsonaro ia ganhar as eleições, em 2018, enviaram um assassino para eviscerá-lo. A peixeira foi enterrada tão fundo que quase varou Bolsonaro, na região dos intestinos, mas o capitão é forte como um búfalo e, apesar de ter perdido metade do seu sangue, sobreviveu e tomou posse. 

Desde que tomou posse, os comunistas, que estavam acostumados a roubar bilhões de reais todos os meses, ficaram anêmicos, sem teta nem de mercearia, quanto mais de estatal. O jejum fez deles a mesma coisa que faz ao viciado em drogas privado delas: tornou-os perigosíssimos. 

Já censuraram as redes sociais, enfiaram uma CPI, do vírus chinês, goela abaixo do Senado, para acusar Bolsonaro de ser o responsável pelo vírus e pelas mortes, tentam acusá-lo de provocar tempestades e enchentes, acusam-no pela inflação mundial e pela guerra na Ucrânia, e tentam culpá-lo por qualquer aceiro na Amazônia. 

Assim, o plano para desmoralizar o presidente Jair Bolsonaro segue a pleno vapor. Mas os comunistas não combinaram com o povo. Aonde quer que Bolsonaro vá, a população o aclama, pois, com as redes sociais, o povão está bem informado.

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