Supremo só será freado pelo novo Senado. A menos que continue a cutucar onça com vara curta. O primeiro de maio será o fiel da balança

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RAY CUNHA 

BRASÍLIA, 27 DE ABRIL DE 2022 – O Supremo Tribunal Federal (STF) foi criado como instância máxima do Poder Judiciário e guardão da Constituição Federal, mas o atual Supremo – basicamente formado por ministros indicados pelos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, do PT, e Michel Temer, do MDB, apêndice do PT – vem esfaqueando a Constituição. A última peixeirada foi acusar as Forças Armadas de antidemocráticas. E só há duas maneiras de acabar com essa ingerência nos outros poderes. 

Uma delas é o caminho normal, o Senado, que pode impichar os ministros do Supremo. Mas o atual Senado está tão atolado em processos no Supremo que, em um piscar de olhos, são os ministros que podem acabar com a carreira de muitos dos príncipes do Senado. 

A outra, é o presidente Jair Messias Bolsonaro, que, apesar de jogar rigorosamente dentro da Constituição, vem sendo atacado dia e noite pelo STF, apelar, conforme reza a Constituição, para o “Poder Moderador”, isto é, as Forças Armadas. Vamos ver quantos milhões de pessoas irão para as ruas no primeiro de maio, em apoio a Bolsonaro. 

Antes ainda de assumir a Presidência, despacharam um assassino para acabar com o capitão, que recebeu uma facada nos intestinos que quase a ponta do facão sai nas costas do então candidato. Uma facada daquelas teria matado um búfalo, mas Bolsonaro resistiu e começou a assombrar a quadrilha do Foro de São Paulo, que quer transformar o Brasil em uma Cuba, ou Venezuela. 

Em países que adotam o federalismo, politicamente divididos em Estados, o Senado iguala a representatividade dos Estados da Federação, com três representares no Senado, cada um. São 27 unidades federativas, logo são 81 senadores, com mandato de oito anos. São renovados em uma eleição um terço das cadeiras e na eleição seguinte dois terços. 

Segundo o artigo 52 da Constituição, cabe ao Senado aprovar a nomeação de ministros do Supremo indicadas pelo presidente da República e processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, esses mesmos ministros. Já o Supremo deveria ser o guardião da Constituição Federal de 1988. 

A corte é composta de 11 ministros, que, atualmente, são: Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso, um dos criadores do Foro de São Paulo; Ricardo Lewandowski, indicado por Lula, cria de FHC; Cármen Lúcia, indicada por Lula; Dias Toffoli. Indicado por Lula. Atuou como advogado de três campanhas presidenciais de Lula, nas eleições de 1998, 2002 e 2006; Luiz Fux. Indicado por Dilma Rousseff; Rosa Weber, indicada por Dilma Rousseff; Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff. Foi advogado do terrorista Cesare Battisti, condenado por assassinato e terrorismo na Itália; Edson Fachin, indicado por Dilma Rousseff; Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer. Moraes vem prendendo todo mundo que fala mal do Supremo, incluindo deputado com mandato; Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro; e André Luiz de Almeida Mendonça, indicado por Bolsonaro.

Meu livro mais recente, O CLUBE DOS ONIPOTENTES (clubedeautores.com.br, R$ 44,14 e ebook R$ 18,19, amazon.com.br e amazon.com, 2022, 278 páginas), trhiller político com gancho na história recente do país, recria a atmosfera sombria que paira hoje no Brasil, com o estabilishmen querendo eviscerar Bolsonaro e trazer de volta um psicopata tão perigoso quando Fidel Castro, Hugo Chávez Maduro ou o vírus chinês.