Lula acha que o Amapá ainda faz parte do Pará. Mas o estado continua sendo território federal

A Margem Equatorial é a saída do Amapá do precipício petista

RAY CUNHA 

BRASÍLIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – O presidente Lula da Silva (PT) chega, hoje, às 11 horas, em Macapá, no Amapá. Ele acha que a OCP30 seria em Macapá e não em Belém, no Pará. De Macapá, seguirá para Belém, ainda hoje, para inspecionar, amanhã, obras da COP30, a trigésima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que ocorrerá entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém. 

Em Macapá, Lula participa da cerimônia de doação da Gleba Cumaú, em Macapá, para regularização fundiária e urbanização; inauguração do Conjunto Residencial Nelson dos Anjos; e assinatura da ordem de serviço de início das obras do Instituto Federal de Tartarugalzinho, município a 230 quilômetros de Macapá, pela BR-156. 

Acompanham Lula os ministros Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional; Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil; Esther Dweck, dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil; Jader Filho, das Cidades; Camilo Santana, da Educação; e Silvio Costa Filho, dos Portos e Aeroportos, e dos senadores Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), presidente do Senado, e Randolfe Rodrigues (PT/AP), além do governador Clécio Luis (Solidariedade/AP). 

A Lula, que não sabe distinguir o Amapá do Pará, aqui vai um breve perfil geopolítico do Amapá, meu estado natal. No meu romance ensaístico JAMBU há um breve estudo geopolítico do Amapá. Criado com terras desmembradas do Pará, em 13 de setembro de 1943, o Território Federal do Amapá, elevado a estado em 1 de janeiro de 1991, emerge do Platô das Guianas com seus 142.828.521 quilômetros quadrados, limitado a oeste e sul pelo Pará; ao norte pela Guiana Francesa; a noroeste pelo Suriname; a nordeste pelo Oceano Atlântico; e a leste pela foz do Rio Amazonas. 

Em tupi, “amapá” significa “o lugar da chuva”, ou “terra que acaba”; em nheengatu, “ilha”; em aruaque, pode se referir a “amapá” (Hancornia amapa), árvore típica da região, pertencente à família das apocináceas. 

O amapazeiro produz um fruto roxo, em formato de maçã, comestível, e a seiva do caule, conhecida como leite de amapá, é utilizada na medicina popular como fortificante e no tratamento de doenças respiratórias, anemia e gastrite; é também cicatrizante e fortificante para debilidades em geral. Árvore de até 35 metros de altura, rende madeira branca, utilizada no fabrico de caixotes. 

Os primeiros habitantes da região eram índios waiãpi, palikur, maracá-cunani e tucuju, dos troncos linguísticos aruaque e caribe. Vestígios de ocupação pré-colombiana foram registrados nos sítios arqueológicos de cerâmicas maracá-cunani e no Parque Arqueológico do Solstício, no município de Calçoene, e que data de pelo menos 2 mil anos. 

Há duas rodovias federais no Amapá: a BR-210 e a BR-156. A BR-210 é, na verdade, um embrião; conhecida como Perimetral Norte, tem pouco mais que 471 quilômetros. Começa em Macapá e vai até Serra do Navio, terminando na divisa com o Pará. Mas a rodovia que realmente tem importância para o estado é a BR-156, que começou a ser pensada em 1932. Até 1945, somente nove quilômetros foram construídos. 

Ela começa no município de Laranjal do Jari, vai até a capital do estado, Macapá, e termina no município de Oiapoque, no extremo norte. São 595 quilômetros entre Macapá e Oiapoque, e 369 quilômetros entre Macapá e Laranjal do Jari, totalizando 964 quilômetros. Jamais foi concluída, mas é trafegada, desde sempre. 

Em 2011, foi construída uma ponte binacional sobre o rio Oiapoque, ligando Macapá a Caiena, a capital da Guiana Francesa. 

Com 84 mil quilômetros quadrados, a Guiana Francesa é limitada ao norte pelo Oceano Atlântico, a leste e a sul pelo Amapá e a oeste pelo Suriname. Foi colônia francesa até 1947, quando passou a departamento ultramarino francês, com representação no Senado e na Assembleia Nacional da França, e seus cidadãos participam das eleições para presidente da França. Como integrante da União Europeia, a moeda local é o euro. O Centro Espacial de Kourou serve à Agência Espacial Europeia desde 1968. Ou seja, a Guiana Francesa é o principal território da União Europeia na América do Sul. 

Vizinho da Guiana Francesa e fazendo fronteira com um pedacinho do Amapá, fica o Suriname, antiga Guiana Holandesa, e que tem como capital Paramaribo. Com pouco menos de 165 mil quilômetros quadrados, é o menor país da América do Sul. Em 25 de novembro de 1975, deixou o Reino dos Países Baixos para se tornar um estado independente. 

Limitado a norte pelo oceano Atlântico, a leste pela Guiana Francesa, ao sul pelo Brasil, é vizinha da Guiana, antiga Guiana Inglesa, a oeste, que, por sua vez, se limita com o Brasil ao sul e sudoeste, com a Venezuela a oeste, e com o Oceano Atlântico ao norte. A Guiana, capital Georgetown, conquistou sua independência do Reino Unido em 26 de maio de 1966, constituindo-se o único estado-membro da Commonwealth na América do Sul. 

Macapá é cortada pela Linha Imaginária do Equador e banhada pelo Canal do Norte do Rio Amazonas. Enquanto o Equador é só uma linha imaginária, o Rio Amazonas é a substância da cidade. Com descarga hídrica tão gigantesca que reduz a salinidade superficial do mar, pois despeja em média 180 mil metros cúbicos de água por segundo no Atlântico, dos quais 65% via Canal do Norte – 16% da água doce vazada para os oceanos do mundo. 

Assim, o rio invade o mar com 8,6 baías de Guanabara e espantosos 3 milhões de toneladas de sedimento a cada 24 horas, ou 1,095 bilhão de toneladas por ano. O resultado disso é que a costa do Amapá continua crescendo. 

A boca do Canal do Norte, escancarando-se do arquipélago do Marajó, no Pará, até a costa do Amapá, mede em torno de 240 quilômetros, onde o Amazonas penetra cerca de 320 quilômetros no mar, atingindo o Caribe nas cheias, e, juntamente com outros gigantes do Pará e Amapá, e extensos manguezais, contribui para que a Amazônia Azul setentrional seja a costa mais rica do planeta em todo tipo de criaturas marinhas. 

Além de ser naturalmente a porta sul-americana para a Europa, via Guiana Francesa, o Amapá tem um dos mais estratégicos portos brasileiros, o Porto de Santana, na região metropolitana de Macapá. Porém o governo brasileiro, os governadores da Amazônia e a bancada amazônica no Congresso Nacional jamais observaram a importância do Porto de Santana. 

Começa que o porto é municipal, quando deveria ser federal. Trata-se de um porto com calado para qualquer tipo de navio e mais próximo dos mercados dos Estados Unidos, Europa e China. No caso da Ásia, os navios cortam caminho pelo Canal do Panamá. Mas levar o que do Amapá? O Porto de Santana pode escoar commodity e produtos industrializados de toda a Amazônia e da Região Centro-Oeste. 

Macapá possui também o aeroporto internacional brasileiro simultaneamente mais próximo dos Estados Unidos e da Europa. 

A Margem Equatorial é um campo petrolífero de 500 mil quilômetros quadrados, do litoral do Rio Grande do Norte até o Amapá, com cerca de 16 bilhões de barris de petróleo no subsolo. A exploração desse petróleo no Amapá ampliará seu PIB em 10,7 bilhões de reais, (61,2%) e gerará 53.916 postos de trabalho, de acordo com estudos da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

O senador Lucas Barreto, do PSD, de Gilberto Kassab (Centrão/SP), dos três senadores pelo Amapá é o que mais entende de geopolítica do estado, e vem defendendo, em Brasília, a imediata exploração do petróleo do Setentrião. Juntamente com Randolfe Rodrigues, o mandato do senador Lucas Barreto (PSD) vai até 2027. 

Mas o presidente Lula da Silva e seu partido, o PT, atolaram o país em um precipício econômico maior do que a Margem Equatorial, ou da Amazônia, e o Amapá, que de fato continua sendo um território federal, aguarda, calmamente, uma oportunidade para sair desse precipício.